Estado do Pará

Câmara Municipal de Bannach

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Decretos e Resoluções




  • PORTARIA 001/2019 CMB
    Dispõe sobre nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Bannach.

    Data: 02/01/2020 Visualizar
  • RESOLUÇÃO 009/2019 CMB
    Nomeia comissão parlamentar de representação durante período de recesso e dá outras providências.

    Data: 23/12/2019 Visualizar
  • DECRETO 010/2019 CMB
    Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÃO 008/2019 CMB
    Dispõe sobre modificação do artigo 6º do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÃO 007/2019 CMB
    Dispõe sobre a modificação do artigo 8° do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará, e dá outras providências.

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  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2019
    Dispõe sobre modificação do artigo 21 da Lei Orgânica do município de Bannach e dá outras providências.

    Data: 20/11/2019 Visualizar
  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2019
    Dispõe sobre modificação do § 2º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Bannach e dá outras providências.

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  • DECRETO LEGISLATIVO 009/2019 CMB
    Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências.

    Data: 16/10/2019 Visualizar
  • DECRETO LEGISLATIVO 008/2019 CMB
    Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências.

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  • DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 CMB
    Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências.

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  • DECRETO LEGISLATIVO 006/2019 CMB
    Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências.

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  • DECRETO LEGISLATIVO 005/2019 CMB
    Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências.

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