Estado do Pará

Câmara Municipal de Bannach

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Decretos e Resoluções




  • RESOLUÇÃO Nº 004/2019-GP-CMB.
    DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VISTA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITE NA CASA LEGISLATIVA, COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 22/05/2019 Visualizar
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2019-GP-CMB.
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA, COM INCLUSÃO DO INCISO VI AO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 15/05/2019 Visualizar
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2019-GP-CMB.
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 21/02/2019 Visualizar
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2019-GP-CMB.
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: Visualizar
  • DECRETO LEGISLATIVO 006/2018-CMB
    Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências.

    Data: 12/12/2018 Visualizar
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 CMB.
    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

    Data: 04/09/2018 Visualizar
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 CMB.
    Declara Período de Recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências.

    Data: 29/06/2018 Visualizar
  • RESOLUÇÃO 003/2018-GP-CMB.
    NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: Visualizar
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 CMB.
    Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Bannach, o crédito suplementar no valor de R$ 11.328,86 para reforço de dotações orçamentárias.

    Data: 02/04/2018 Visualizar
  • RESOLUÇÃO 002/2018-GP-CMB.
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 16/03/2018 Visualizar
  • RESOLUÇÃO 001/2018-GP-CMB.
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 16/02/2018 Visualizar
  • RESOLUÇÃO 006/2017 CMB
    NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 15/12/2017 Visualizar

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