| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Baixar |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | DECRETO Nº 038/2023 | 2023 | 19/09/2023 | DENOMINA DE RUA MARIA PERPETUA DE OLIVEIRA, NOVA RUA DO SETOR BELA VISTA II NA RUA DA CRECHE TANIA MARIA DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE BANNACH. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO 004/2017 | 2017 | 11/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃIO DA RESOLUÇÃO N° 004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 004/2023 | 2023 | 12/09/2023 | Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a TV CÂMARA, sendo instrumento de comunicação institucional, social e cultural da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 003/2023 | 2023 | 12/09/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 002/2023 | 2023 | 26/06/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 001/2023 | 2023 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 004/2022 | 2022 | 12/12/2022 | NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 003/2022 | 2022 | 14/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH DA "TRIBUNA LIVRE", ESPAÇO ABERTO A POPULAÇÃO. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 002/2022 | 2022 | 28/06/2022 | Nomeia comissão parlamentar de representação durante o período de recesso e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 001/2022 | 2022 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 001/2021 | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO N° 003/2021 | 2021 | 20/12/2021 | NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 043/2021 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 002/2021 | 2021 | 29/06/2021 | Nomeia comissão parlamentar de representação durante o período de recesso e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 001/2021 | 2021 | 01/04/2021 | Declara Período de Recesso na Câmara Municipal de Bannach e da outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 00011/20 | 2020 | 11/03/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 00010/20 | 2020 | 10/01/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 00002/20 | 2020 | 02/03/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 00001/20 | 2020 | 01/02/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 007/2020 | 2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. REQUERIMENTO FORMULADO PELOS VEREADORES, RONIVALDO LIMA DE MENEZES, RENATO ADRIANO, E, MARLENE OLIVERI CAMARGO, EM FACE DA PREFEITA DE BANNACH-PA, SRA. LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 010/2020 | 2020 | 07/10/2020 | Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 006/2020 | 2020 | 15/12/2020 | Institui o dia municipal da merendeira, servente e pessoal de apoio escolar do município de Bannach e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 004/2020 | 2020 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 009/2019 | 2019 | 16/12/2019 | Nomeia comissão parlamentar de representação durante período de recesso e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO Nº 006/2018 | 2018 | 11/12/2018 | Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 008/2019 | 2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre modificação do artigo 6º do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 007/2019 | 2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a modificação do artigo 8° do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará, e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2019 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre modificação do artigo 21 da Lei Orgânica do município de Bannach e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre modificação do § 2º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Bannach e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 009/2019 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 008/2019 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 006/2019 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 005/2019 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 004/2019 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 003/2019 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 002/2018 | 2018 | 22/06/2018 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 005/2019 | 2019 | 09/07/2019 | Nomeia comissão de representação durante o período de recesso e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 004/2019 | 2019 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VISTA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITE NA CASA LEGISLATIVA, COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 | 2019 | 28/06/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA, COM INCLUSÃO DO INCISO VI AO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | 2019 | 16/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 | 2019 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 006/2018 | 2018 | 12/12/2018 | Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 | 2018 | 04/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Bannach, o crédito suplementar no valor de R$ 11.328,86 para reforço de dotações orçamentárias. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 | 2018 | 09/04/2018 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 | 2018 | 28/06/2018 | Declara Período de Recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO 003/2018 | 2018 | 22/06/2018 | NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO 002/2018 | 2018 | 20/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO 001/2018 | 2018 | 16/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO 006/2017 | 2017 | 15/12/2017 | NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 013/2017 | 2017 | 01/11/2017 | Abre crédito adicional vigente ao orçamento da Câmara Municipal de Bannach no valor de R$ 6.820,00 para reforço de dotação de orçamento. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 012A/2017 | 2017 | 02/10/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Bannach, crédito suplementar no valor de R$ 43.527,60, para reforço de dotação de orçamento. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 012/2017 | 2017 | 11/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Bannach, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações orçamentárias. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 011/2017 | 2017 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 010/2017 | 2017 | 10/03/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 005/2017 | 2017 | 05/02/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.721,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 004/2017 | 2017 | 02/01/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.135,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 001/2017 | 2017 | 01/02/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.811,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 009/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BANNACH-PA, CRIANDO NORMAS PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 008/2017 | 2017 | 11/09/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO 007/2017 | 2017 | 09/05/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 005/2017 | 2017 | 11/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH DA "TRIBUNA LIVRE" , ESPAÇO ABERTO A POPULAÇÃO. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 004/2017 | 2017 | 11/04/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 003/2017 | 2017 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 002/2017 | 2017 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2016 | 2016 | 14/12/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2016 | 2016 | 21/12/2016 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DAS RESOLUÇÕES Nº008/2014 E 009/2014, ONDE ALTERA OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 6° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 007/2016 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ DO QUADRO DE SALÁRIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 001/2009, DE 20.01.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 006/2016 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 004/2016 | 2016 | 16/02/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Baixar |
| Resolução | RESOLUÇÃO Nº 004/2010 | 2010 | 04/08/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CAPÍTULO VII - ARTIGO 108 - INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 | 2016 | 22/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 038 | 2016 | 22/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 | 2016 | 22/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 | 2016 | 22/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 | 2016 | 22/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 | 2016 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 | 2016 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 | 2016 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 | 2016 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 | 2016 | 15/06/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 022 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 | 2016 | 06/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 019 | 2016 | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 | 2016 | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 | 2016 | 25/05/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |
| Decreto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 | 2016 | 05/11/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Baixar |