Decretos e Resoluções

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ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 002/2021 202129/06/2021Nomeia comissão parlamentar de representação durante o período de recesso e dá outras providências.Baixar
DecretoDECRETO Nº 001/2021 202101/04/2021Declara Período de Recesso na Câmara Municipal de Bannach e da outras providências.Baixar
DecretoDECRETO Nº 00011/20 202011/03/2020Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Baixar
DecretoDECRETO Nº 00010/20 202010/01/2020Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Baixar
DecretoDECRETO Nº 00002/20 202002/03/2020Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Baixar
DecretoDECRETO Nº 00001/20 202001/02/2020Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Bannach , o crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 007/2020 202014/08/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. REQUERIMENTO FORMULADO PELOS VEREADORES, RONIVALDO LIMA DE MENEZES, RENATO ADRIANO, E, MARLENE OLIVERI CAMARGO, EM FACE DA PREFEITA DE BANNACH-PA, SRA. LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
DecretoDECRETO Nº 010/2020 202007/10/2020Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências. Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 006/2020 202015/12/2020Institui o dia municipal da merendeira, servente e pessoal de apoio escolar do município de Bannach e dá outras providências. Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 004/2020 202013/04/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 009/2019 201916/12/2019Nomeia comissão parlamentar de representação durante período de recesso e dá outras providências.Baixar
DecretoDECRETO Nº 006/2018 201811/12/2018Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 008/2019 201903/12/2019Dispõe sobre modificação do artigo 6º do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 007/2019 201903/12/2019Dispõe sobre a modificação do artigo 8° do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará, e dá outras providências. Baixar
ResoluçãoEMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2019 201929/10/2019Dispõe sobre modificação do artigo 21 da Lei Orgânica do município de Bannach e dá outras providências. Baixar
ResoluçãoEMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 201929/10/2019Dispõe sobre modificação do § 2º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Bannach e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 009/2019 201908/10/2019Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 008/2019 201908/10/2019Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 007/2019 201908/10/2019Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 006/2019 201908/10/2019Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 005/2019 201908/10/2019Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 004/2019 201908/10/2019Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 003/2019 201908/10/2019Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 002/2018 201822/06/2018Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências. Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 005/2019 201909/07/2019Nomeia comissão de representação durante o período de recesso e dá outras providências.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 004/2019 201920/05/2019DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VISTA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITE NA CASA LEGISLATIVA, COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 003/2019 201928/06/2019DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECINTO DA CÂMARA, COM INCLUSÃO DO INCISO VI AO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 002/2019 201916/02/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 001/2019 201915/02/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 006/2018 201812/12/2018Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 201804/02/2018Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Bannach, o crédito suplementar no valor de R$ 11.328,86 para reforço de dotações orçamentárias.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 201809/04/2018DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 201828/06/2018Declara Período de Recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO 003/2018 201822/06/2018NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO 002/2018 201820/02/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO 001/2018 201816/02/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO 006/2017 201715/12/2017NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE REPRESENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 013/2017 201701/11/2017Abre crédito adicional vigente ao orçamento da Câmara Municipal de Bannach no valor de R$ 6.820,00 para reforço de dotação de orçamento.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 012A/2017 201702/10/2017Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Bannach, crédito suplementar no valor de R$ 43.527,60, para reforço de dotação de orçamento.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 012/2017 201711/07/2017Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Bannach, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações orçamentárias.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 011/2017 201710/03/2017DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 010/2017 201710/03/2017DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 005/2017 201705/02/2017ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.721,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 004/2017 201702/01/2017ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.135,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 001/2017 201701/02/2017ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.811,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 009/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BANNACH-PA, CRIANDO NORMAS PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 008/2017 201711/09/2017DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO 007/2017 201709/05/2017DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 005/2017 201711/04/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH DA "TRIBUNA LIVRE" , ESPAÇO ABERTO A POPULAÇÃO.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 004/2017 201711/04/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 003/2017 201716/02/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 002/2017 201716/02/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E ITINERANTES PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2016 201614/12/2016DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2016 201621/12/2016DISPÕE SOBRE A NULIDADE DAS RESOLUÇÕES Nº008/2014 E 009/2014, ONDE ALTERA OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 6° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 007/2016 201606/09/2016DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ DO QUADRO DE SALÁRIO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 001/2009, DE 20.01.2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 006/2016 201606/09/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 004/2016 201616/02/2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 004/2010 201004/08/2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CAPÍTULO VII - ARTIGO 108 - INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 039 201622/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 038 201622/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 037 201622/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 036 201622/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 035 201622/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 034 201615/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 033 201615/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 032 201615/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 031 201615/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 030 201615/06/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 029 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 028 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 027 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 026 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 025 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 024 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIABaixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 023 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO (a) HONORÍFICO (a) DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIABaixar
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DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 021 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 020 201606/09/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 019 201625/05/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 018 201625/05/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 017 201625/05/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 014 201605/11/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 013 201605/11/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
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DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 008 201605/11/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 007 201605/11/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIABaixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 006 201605/11/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
DecretoDECRETO LEGISLATIVO Nº 005 201605/11/2016DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BANNACH - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIABaixar