Estado do Pará

Câmara Municipal de Bannach

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Decretos e Resoluções




  • RESOLUÇÃO 007/2020 CMB
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. REQUERIMENTO FORMULADO PELOS VEREADORES, RONIVALDO LIMA DE MENEZES, RENATO ADRIANO, E, MARLENE OLIVERI CAMARGO, EM FACE DA PREFEITA DE BANNACH-PA, SRA. LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 19/08/2020 Visualizar
  • DECRETO 010/2020 CMB
    Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências.

    Data: 10/07/2020 Visualizar
  • RESOLUÇÃO 006/2020 CMB
    Nomeia comissão parlamentar durante o período de recesso e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÃO 004/2020 CMB
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 16/04/2020 Visualizar
  • PORTARIA 001/2019 CMB
    Dispõe sobre nomeação do tesoureiro da Câmara Municipal de Bannach.

    Data: 02/01/2020 Visualizar
  • RESOLUÇÃO 009/2019 CMB
    Nomeia comissão parlamentar de representação durante período de recesso e dá outras providências.

    Data: 23/12/2019 Visualizar
  • DECRETO 010/2019 CMB
    Declara período de recesso na Câmara Municipal de Bannach e dá outras providências.

    Data: Visualizar
  • RESOLUÇÃO 008/2019 CMB
    Dispõe sobre modificação do artigo 6º do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará e dá outras providências.

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  • RESOLUÇÃO 007/2019 CMB
    Dispõe sobre a modificação do artigo 8° do regimento interno da Câmara Municipal de Bannach, Estado do Pará, e dá outras providências.

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  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2019
    Dispõe sobre modificação do artigo 21 da Lei Orgânica do município de Bannach e dá outras providências.

    Data: 20/11/2019 Visualizar
  • EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2019
    Dispõe sobre modificação do § 2º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Bannach e dá outras providências.

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  • DECRETO LEGISLATIVO 009/2019 CMB
    Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorífico do Município de Bannach – Estado do Pará e dá outras providências.

    Data: 16/10/2019 Visualizar

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