CMB – DISPENSA Nº 0006/2022– LEI Nº 14.133
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA
AVISO DE DISPENSA nº 0006/2022 – COM BASE NO ART. 72 e 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Câmara Municipal de Bannach – PA, em conformidade com Art. 72 e 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que esta Casa de Leis pretende realizar a Contratação de empresa para Aquisição de combustível: Óleo diesel S10, Gasolina Comum e Óleos Lubrificantes, para manutenção dos veículos e motocicletas locados e cedidos a Câmara Municipal de Bannach. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Bannach, situada na Av. Principal, Centro, Bannach – PA. CEP – 68.388-000, no horário de 08:00 às 14:00.
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município contato@cmbannach.pa.gov.br / https://www.cmbannach.pa.gov.br Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada Av. Principal, Centro, Bannach – PA, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Bannach – PA, 24 de Março de 2022.
Regiane Pereira dos Santos
Presidente da CPL
CONTRATO TEMPORÁRIO 001/2022
CONTRATO TEMPORÁRIO 002/2022
CONTRATO TEMPORÁRIO 003/2022
CONTRATO TEMPORÁRIO 004/2022
CONTRATO TEMPORÁRIO 005/2022
CONTRATO TEMPORÁRIO 006/2022
CONTRATO TEMPORÁRIO 007/2022
ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA PARA DELIBERAR SOBRE COMPONENTES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 004/2020. ASSUNTO: Moção de Aplauso à Administração Municipal com destaque para o Secretário de Educação, Cultura e Desporto pelos serviços prestados ao município. AUTOR: GERALDO ALVES DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2020. Moção de Votos de Congratulações e Aplausos ao Senhor ADELSON CÂNDIDO, pelos relevantes serviços prestados ao município na área de serviços e manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Básicos. AUTOR: GERALDO ALVES DA SILVA
DECISÃO
Trata-se de requerimento protocolado pelos vereadores, Ronivaldo Lima de Menezes, Renato Adriano, e, Marlene Oliveira Camargo, os quais requerem Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito fundamentado na denúncia realizada pelo cidadão José Pimenta Ferreira.
REQUERIMENTO 006/2020 CMB
“Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar as denúncias feitas pelo morador (José Pimenta), sobre não repasse do INSS e outras irregularidades da Prefeitura Municipal de Bannach, com consequentes danos financeiros ao Município e a diversos servidores públicos”.
MOÇÃO DE PESAR N° 003/2020 CMB