Estado do Pará

Câmara Municipal de Bannach

Poder Legislativo

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Editais




  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 001/2020
    Tipo: Menor preço
    Objeto: Aquisição de combustível: Óleo diesel S10, Gasolina Comum e Óleos Lubrificantes, para manutenção dos veículos e motocicletas locados e cedidos à Câmara Municipal de Bannach.
    Empresa Vencedora: SOARES E DELFINO LTDA-EPP, CNPJ: 12.581.517/0001-09
    Valor Total: 59.300,00 (Cinquenta e nove mil e trezentos reais).
    ARQUIVO DATA
    EDITAL 13/04/2020 Visualizar
    JUSTIFICATIVA 13/04/2020 Visualizar
    JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 13/04/2020 Visualizar
    RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 13/04/2020 Visualizar
    TERMO DE RATIFICAÇÃO 13/04/2020 Visualizar
    PARECER DO CONTROLE INTENO 13/04/2020 Visualizar
    PARECER JURÍDICO 13/04/2020 Visualizar
    ATO DE FISCAL DO CONTRATO 13/04/2020 Visualizar
    CONTRATO 13/04/2020 Visualizar
  • CARTA CONVITE 003/2020
    Situação: Fracassada
    Processo administrativo: 003/2020
    Tipo: Menor preço
    Objeto: Aquisição de combustível: Óleo diesel S10, Gasolina Comum e Óleos Lubrificantes, para manutenção dos veículos e motocicletas locados e cedidos à Câmara Municipal de Bannach.
    ARQUIVO DATA
    CARTA CONVITE 30/03/2020 Visualizar
    JUSTIFICATIVA 30/03/2020 Visualizar
    MINUTA DO CONTRATO 30/03/2020 Visualizar
    PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/04/2020 Visualizar
    PARECER JURIDICO 08/04/2020 Visualizar
    PESQUISA DE MERCADO 30/03/2020 Visualizar
    PLANILHA DE PREÇOS ESTIMADOS 30/03/2020 Visualizar
    ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA 07/04/2020 Visualizar
  • CARTA CONVITE 002/2020
    Situação: Deserta
    Processo administrativo: 002/2020
    Tipo: Menor preço
    Objeto: Aquisição de combustível: Óleo diesel S10, Gasolina Comum e Óleos Lubrificantes, para manutenção dos veículos e motocicletas locados e cedidos à Câmara Municipal de Bannach
    ARQUIVO DATA
    CARTA CONVITE 12/03/2020 Visualizar
    JUSTIFICATIVA 12/03/2020 Visualizar
    MINUTA DO CONTRATO 12/03/2020 Visualizar
    PARECER DO CONTROLE INTENO 01/04/2020 Visualizar
    PARECER JURÍDICO 21/03/2020 Visualizar
    PESQUISA DE MERCADO 12/03/2020 Visualizar
    PLANILHA DE PREÇO ESTIMADOS 12/03/2020 Visualizar
    ATA DE LICITAÇÃO DESERTA 19/03/2020 Visualizar
  • TERMO ADITIVO POR PRAZO
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 002/2020
    Tipo: Melhor técnica e preço
    Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 001/2019, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 até 31 de Dezembro de 2020, podendo este contrato ser rescindido ou prorrogado nos termos a que se refere o artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
    Empresa Vencedora: RONE MESSIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ: 17.780.272/0001-54
    Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
    ARQUIVO DATA
    TERMO ADITIVO 03/02/2020 Visualizar
    PARECER JURIDICO 03/02/2020 Visualizar
    PARECER DO CONTROLE INTERNO 02/03/2020 Visualizar
  • INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 001/2020
    Tipo: Melhor técnica e preço
    Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA, EXERCÍCIO 2020.
    Empresa Vencedora: JR. COMERCIO E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/CGC sob o nº 05.614.837/0001-44
    Valor Total: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) anual, sendo Mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
    ARQUIVO DATA
    JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO OBJETO 02/01/2020 Visualizar
    RAZÕES DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 03/01/2020 Visualizar
    PARECER DE JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE 03/01/2020 Visualizar
    AUTORIZAÇÃO 06/01/2020 Visualizar
    CONTRATO 06/01/2020 Visualizar
    PARECER CONTROLE INTERNO 18/02/2020 Visualizar
    PARECER JURÍDICO 28/02/2020 Visualizar
  • INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 002/2019
    Tipo: Melhor técnica
    Objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de Consultoria
    e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Bannach – PA.

    Empresa Vencedora: RONE MESSIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 17.780.272/0001-54.
    Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
    ARQUIVO DATA
    Comprovante de singularidade 16/01/2019 Visualizar
    Comprovante de notoria Especialidade 18/01/2019 Visualizar
    Contrato 21/01/2019 Visualizar
    Contrato TCM 11/05/2019 Visualizar
    Extrato da Licitação 16/01/2019 Visualizar
    Fiscal do Contrato 21/01/2019 Visualizar
    Justificativa Completa 16/01/2019 Visualizar
    Justificativa de preço 21/01/2019 Visualizar
    Parecer do Controle Interno 21/01/2019 Visualizar
    Parecer Jurídico 11/01/2019 Visualizar
    Parecer Técnico 17/01/2019 Visualizar
    Ratificação de Autoridade Superior 21/01/2019 Visualizar
    Razão da Escolha do Prestador 21/01/2019 Visualizar

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