Atos de julgamento das Contas de Governo

Certidão n° 002/2021

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, Josely Alves Correia Siqueira, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, CERTIFICA que até a presente data não houve julgamento de contas de governo na Câmara Municipal de Bannach no exercício de 2021.

Certidão n° 002/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, Geraldo Alves da Silva, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, CERTIFICA que até a presente data não houve julgamento de contas de governo na Câmara Municipal de Bannach no exercício de 2020.
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Decreto nº 001/2018

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do ex-prefeito relativas ao Exercício de 2004 com ressalva e aplicação de multo no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), sendo 15% dos vencimentos anuais do ordenador para os cofres da Prefeitura Municipal de Bannach.

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Decreto nº 001/2018

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do ex-prefeito relativas ao Exercício de 2009.

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Decreto nº 011/2017

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do ex-prefeito relativas ao Exercício de 2012.

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Decreto nº 010/2017

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do ex-prefeito relativas ao Exercício de 2011.

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Decreto nº 008/2017

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do ex-prefeito relativas ao Exercício de 2001.

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Decreto nº 007/2017

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do ex-prefeito relativas ao Exercício de 2010.

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