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19/09/2017 - 10:09

Vereadores aprovam indicações, moção de aplausos e decreto legislativo

A CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH-PA,  representado por seu presidente, Verº RENATO ADRIANO, mesa diretora e demais vereadores, nesta segunda feira (18/09)  aprovaram as proposições , conforme abaixo relacionadas:

INDICAÇÃO Nº 065/2017, Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretária de Obras e Serviços Básicos a fazer uma cobertura ou uma area do lado da cozinha para os funcionários na Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Zefa e na Escola de Ensino Fundamental Triunfo no Distrito de Pista Branca para os alunos.

INDICAÇÃO Nº 066/2017, Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico a tomar provindência nas centrais de ar do posto de saúde no Distrito de Pista Branca. AUTORA: VERª MARLENE OLIVERI CAMARGO-PSDB;

INDICAÇÃO Nº 067/2017, Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, os estudos do impacto financeiro-orçamentário para promover a progressão funcional dos profissionais do magistério e o percentual anuênio aos novos efetivo no município de Bannach. AUTOR: VERº GERALDO ALVES DA SILVA;

INDICAÇÃO Nº 068/2017, Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a criação de um selo identificativo para produtos oriundos do município, com fins de identificação e valorização dos produtos locais.  AUTOR: VERº GERALDO ALVES DA SILVA;

INDICAÇÃO Nº 069/2017, Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a divulgação do Calendário Oficial de datas e eventos do município. AUTOR: VERº GERALDO ALVES DA SILVA;

INDICAÇÃO Nº 070/2017, Que o poder Executivo viabilize junto ao setor competente, a criação da Lei Complementar – Plano Diretor Municipal. AUTOR: VERº GERALDO ALVES DA SILVA;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2017, A Moção em destaque faz jus a digníssima Prefeita e toda sua equipe pelo Projeto Prefeitura em Ação, que foi realizado sábado dia 16 de setembro no Distrito de Pista Branca. AUTOR: VERº IGOR MICHEL CORREIA DE OLIVEIRA;

DECRETO LEGISLATIVO 009/2017, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BANNACH-PA, CRIANDO NORMAS PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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