Projetos de Lei

NúmeroAnoDataEmentaBaixar
005/2024 202405/06/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Baixar
003/2024 202430/04/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
004/2024 202427/05/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”  Baixar
002/2024 202405/03/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Baixar
001/2024 202408/01/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
013/2023 202327/11/2023 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DAR DESTINO CORRETO A MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, BEM COMO O DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS DO SEU PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
012/2023 202313/11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
011/2023 202308/11/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE BANNACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
009/2023 202331/10/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bannach, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.Baixar
008/2023 202315/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VIANDO DÁ CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
007/2023 202313/09/2023 ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 159 DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
003/2023 202328/04/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANNACH PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
004/2023 202312/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E ALETRAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar