| Número | Ano | Data | Ementa | Baixar |
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| 002/2024 | 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Baixar |
| 001/2024 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 013/2023 | 2023 | 27/11/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DAR DESTINO CORRETO A MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, BEM COMO O DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS DO SEU PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 012/2023 | 2023 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 011/2023 | 2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE BANNACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 009/2023 | 2023 | 31/10/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bannach, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. | Baixar |
| 008/2023 | 2023 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VIANDO DÁ CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 007/2023 | 2023 | 13/09/2023 | ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 159 DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 003/2023 | 2023 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANNACH PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 004/2023 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E ALETRAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |